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Lei Complementar n° 01 de 31 de outubro de 2006

Porx – Em 31 outubro, 2006 – Em Lei, Lei Complementar Com No comment

Lei Complementar n° 01 de 31/10/2006 Ementa: Institui 0 Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias-RJ e estabelece diretrizes e normas para o ordenamento físico-territorial e urbano.

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Lei nº 2003 de 27/10/2006

Porx – Em 27 outubro, 2006 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2003 de 27/10/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   2003     ,DE   27       DE  OUTUBRO    DE       2006. Suprime a Área de Proteção Ambiental de São Bento, criada pelo Decreto nº. 3.020, de 05/06/97. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Resolução nº 2.161 de 24/10/2006

Porx – Em 24 outubro, 2006 – Em Resolução Com No comment

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.161, de 24 de outubro de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. FRANCESCO GUERRA. Art. 2º. A presente Resolução […]

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Lei nº 2002 de 23/10/2006

Porx – Em 23 outubro, 2006 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2002 de 23/10/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    2002     ,DE  23     DE  OUTUBRO    DE       2006. Cria a Creche e Centro de Atendimento à Infância Caxiense (CCAIC) de Campos Elíseos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Resolução n° 2.160 de 19/10/2006

Porx – Em 19 outubro, 2006 – Em Resolução Com No comment

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.160, de 19 de outubro de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JANYR FERNANDES DE MENEZES. Art. 2º. A […]

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