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Lei nº 2042 de 01/06/2007
Porx admin – Em 01 junho, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2042 de 01/06/2007Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2042 de 1/6/2007 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I Nº. 2.042 , DE 01 DE JUNHO DE 2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se […]
Leia mais →Lei N° 2.041 de 28/05/2007
Porx admin – Em 28 maio, 2007 – Em Lei Com No commentAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 1.980.000,00 (um […]
Leia mais →Lei nº 2040 de 28/05/2007
Porx admin – Em 27 maio, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2040 de 28/05/2007Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2040 de 28/5/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.040 , DE 28 DE MAIO DE 2007 . Concede reajuste aos Servidores Municipais […]
Leia mais →Lei nº 2039 de 07/05/2007
Porx admin – Em 07 maio, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2039 de 07/05/2007Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2039 de 7/5/2007 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I Nº. 2.039 , DE 07 DE MAIO DE 2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Leia mais →Lei nº 2038 de 07/05/2007
Porx admin – Em 07 maio, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2038 de 07/05/2007Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2038 de 7/5/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº. 2.038 , DE 07 DE MAIO DE 2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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