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Decreto Legislativo n° 324 de 19/10/2006

Porx – Em 19 outubro, 2006 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 324, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006. Concede ao Ilm°. Sr. RODOLPHO UNGER WANEK o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. RODOLPHO UNGER WANEK. […]

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Decreto Legislativo n° 323 de 17/10/2006

Porx – Em 10 outubro, 2006 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 323, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006. Concede à Ilmª. Drª. VERA LÚCIA PEREIRA DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª. Drª. VERA […]

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Decreto Legislativo n° 322 de 10/10/2006

Porx – Em 10 outubro, 2006 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 322, de 10 de outubro de 2006. Declara Ponto Facultativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Duque de Caxias no dia 13 de outubro de 2006 (sexta-feira). Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em […]

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Resolução n° 2.158 de 06/10/2006

Porx – Em 06 outubro, 2006 – Em Resolução Com No comment

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.158, de 06 de outubro de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilmª. Srª. CLAUDIA DE FÁTIMA MALVAR DE PINA. Art. […]

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Lei nº 1999 de 29/09/2006

Porx – Em 29 setembro, 2006 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1999 de 29/9/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1999    ,DE   29     DE  SETEMBRO    DE       2006. Autoriza a renegociação de dívida municipal relativa ao fornecimento de energia elétrica – concessionária LIGHT. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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