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Resolução n° 2.155 de 21/09/2006

Porx – Em 21 setembro, 2006 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.155 de 21/09/2006

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.155, de 21 de Setembro de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. EDUARDO DAS MERCÊS SANTOS. Art. 2º. A […]

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Decreto Legislativo n° 319 de 14/09/2006

Porx – Em 14 setembro, 2006 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 319 de 14/09/2006

DECRETO LEGISLATIVO N°. 319, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM CARLOS EDUARDO MERENLENDER a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE […]

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Lei nº 1993 de 24/08/2006

Porx – Em 27 agosto, 2006 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1993 de 24/8/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.     1993      ,DE     24     DE      AGOSTO  DE       2006. Torna oficial o Hino da Guarda Municipal de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei nº 1992 de 24/08/2006

Porx – Em 24 agosto, 2006 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1992 de 24/8/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1992   ,DE   24     DE   AGOSTO    DE       2006. Altera o Artigo 11, da Lei nº. 1.941, de  29 de dezembro de 2005. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei N° 1.991 de 24/08/2006

Porx – Em 24 agosto, 2006 – Em Lei Com No comment

Desafeta do uso comum do povo trecho da Rua que menciona, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica desafetado do uso comum do povo, trecho da Rua Martineiro de Alencar (antiga Rua Antônio Storino) entre os lotes 07 e 14, da Quadra […]

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