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Lei nº 1988 de 23/08/2006

Porx – Em 23 agosto, 2006 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1988 de 23/8/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1988   DE    23      DE    AGOSTO    DE     2006. Altera a Lei nº 1.418/98, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]

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Lei nº 1989 de 23/08/2006

Porx – Em 23 agosto, 2006 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1989 de 23/8/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1989      ,DE  23      DE   AGOSTO     DE       2006. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa denominar-se AVENIDA FABOR, o […]

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Lei N° 1.990 de 23/08/2006

Porx – Em 23 agosto, 2006 – Em Lei Com No comment

Reclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MIJNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o. – As Escolas Municipais Regina Celi da Silva Cerdeira – Centro de Referência; Embaixador Osvaldo Aranha; e Cora Coralina, todas Tipo “B”, passam a ser classificadas como sendo do […]

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Resolução n° 2.140 de 17/08/2006

Porx – Em 17 agosto, 2006 – Em Resolução Com No comment

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.140, de 17 de Agosto de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. BRUNO TEIXEIRA XAVIER. Art. 2º. A presente […]

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Resolução n° 2.139 de 17/08/2006

Porx – Em 17 agosto, 2006 – Em Resolução Com No comment

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.139, de 17 de Agosto de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao revm°. Bispo Dom JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS. Art. 2º. […]

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