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Lei nº 2017 de 27/12/2006

Porx – Em 27 dezembro, 2006 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2017 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI  Nº.  2017  ,DE  27  DE   DEZEMBRO  DE           2006. Autoriza o Poder Executivo a contratar junto ao Banco do Brasil S.A., a                              […]

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Lei nº 2018 de 27/12/2006

Porx – Em 27 dezembro, 2006 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2018 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   2018     , DE  27    DE  DEZEMBRO    DE     2006. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade […]

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Lei nº 2019 de 27/12/2006

Porx – Em 27 dezembro, 2006 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2019 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI  Nº.    2019      ,DE   27   DE   DEZEMBRO   DE       2006. Autoriza a utilização dos Imóveis que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu, com base no Processo Administrativo […]

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Lei nº 2021 de 27/12/2006

Porx – Em 27 dezembro, 2006 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2021 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.  2021     ,DE  27    DE  DEZEMBRO    DE    2006. Cria o programa de Prevenção à Diabete e à Anemia Infantil na rede pública de ensino e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Decreto Legislativo n° 326 de 21/12/2006

Porx – Em 21 dezembro, 2006 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 326, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede ao Ilmº. Sr. OSÓRIO DE OLIVEIRA FILHO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. OSÓRIO DE OLIVEIRA FILHO. […]

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