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Decreto Legislativo n° 316 de 14/06/2006
Porx admin – Em 14 junho, 2006 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 316, de 14 de junho de 2006. Declara Ponto Facultativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica declarado Ponto Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Duque de Caxias no dia 16 de junho de 2006 (Sexta -Feira). Art. 2°. Este Decreto […]
Leia mais →Resolução n° 2.131 de 13/06/2006
Porx admin – Em 13 junho, 2006 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 2.131, DE 10 DE AGOSTO DE 2006. Acrescenta o Inciso XIII ao Alt. 33, da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Alt. 33, da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000 […]
Leia mais →Resolução n° 2.132 de 13/06/2006
Porx admin – Em 13 junho, 2006 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N.° 2.132 DE 13 DE JUNHO DE 2006. Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório para os servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, Inciso XI, da Constituição Federal, […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 317 de 01/06/2006
Porx admin – Em 01 junho, 2006 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 317, DE 01 DE JUNHO DE 2006. Concede ao Exm°. Sr. NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Exm°. Sr. NILSOMARO DE […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 315 de 01/06/2006
Porx admin – Em 01 junho, 2006 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 315, DE 01 DE JUNHO DE 2006. Concede ao Ilmo. Sr. FERNANDO CÉSAR PEREIRA DE FIGUEIREDO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. FERNANDO […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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