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Lei nº 2003 de 27/10/2006
Porx admin – Em 27 outubro, 2006 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2003 de 27/10/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2003 ,DE 27 DE OUTUBRO DE 2006. Suprime a Área de Proteção Ambiental de São Bento, criada pelo Decreto nº. 3.020, de 05/06/97. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Leia mais →Resolução nº 2.161 de 24/10/2006
Porx admin – Em 24 outubro, 2006 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.161, de 24 de outubro de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. FRANCESCO GUERRA. Art. 2º. A presente Resolução […]
Leia mais →Lei nº 2002 de 23/10/2006
Porx admin – Em 23 outubro, 2006 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2002 de 23/10/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2002 ,DE 23 DE OUTUBRO DE 2006. Cria a Creche e Centro de Atendimento à Infância Caxiense (CCAIC) de Campos Elíseos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Leia mais →Resolução n° 2.160 de 19/10/2006
Porx admin – Em 19 outubro, 2006 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.160, de 19 de outubro de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JANYR FERNANDES DE MENEZES. Art. 2º. A […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 324 de 19/10/2006
Porx admin – Em 19 outubro, 2006 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 324, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006. Concede ao Ilm°. Sr. RODOLPHO UNGER WANEK o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. RODOLPHO UNGER WANEK. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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