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Resolução n° 2.129A de 16/05/2006

Porx – Em 16 maio, 2006 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 2.129 DE 16 DE MAIO DE 2006. Modifica a Resolução n°. 1.903, de 17 de dezembro de 2001, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Artigo 4o. da Resolução n°. 1903, de 17 de dezembro de 2001, passa a […]

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Resolução n° 2.129 de 16/05/2006

Porx – Em 16 maio, 2006 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO 2.129 de 16 de maio de 2006. Dispõe sobre a criação de gratificação de Atividades Especiais aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Ficam criadas, conforme estabelecido na alínea “j”, inciso II, Art. 59 da […]

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Resolução n° 2.128 de 16/05/2006

Porx – Em 16 maio, 2006 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 2.128 DE 16 DE MAIO DE 2006. Acrescenta o Inciso XII ao Art. 33, da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Art. 33, da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000 […]

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Lei N° 1965 de 27/04/2006

Porx – Em 27 abril, 2006 – Em Lei Com No comment

Desafeta do uso comum do povo a área de praça que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica desafetada do uso comum do povo, a área de praça situada entre a Avenida Dom Guilherme Muller (antiga Avenida Canal Figueira), Avenida […]

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Lei nº 1960 de 27/04/2006

Porx – Em 27 abril, 2006 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 1960 de 27/04/2006

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1960 de 27/4/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1960     ,DE  27    DE  ABRIL      DE       2006. Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, área e acessórios, objetivando a regularização e expansão urbana, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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