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Decreto Legislativo n° 319 de 14/09/2006
Porx admin – Em 14 setembro, 2006 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 319 de 14/09/2006DECRETO LEGISLATIVO N°. 319, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM CARLOS EDUARDO MERENLENDER a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE […]
Leia mais →Lei nº 1993 de 24/08/2006
Porx admin – Em 27 agosto, 2006 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1993 de 24/8/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1993 ,DE 24 DE AGOSTO DE 2006. Torna oficial o Hino da Guarda Municipal de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Leia mais →Lei nº 1992 de 24/08/2006
Porx admin – Em 24 agosto, 2006 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1992 de 24/8/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1992 ,DE 24 DE AGOSTO DE 2006. Altera o Artigo 11, da Lei nº. 1.941, de 29 de dezembro de 2005. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Leia mais →Lei N° 1.991 de 24/08/2006
Porx admin – Em 24 agosto, 2006 – Em Lei Com No commentDesafeta do uso comum do povo trecho da Rua que menciona, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica desafetado do uso comum do povo, trecho da Rua Martineiro de Alencar (antiga Rua Antônio Storino) entre os lotes 07 e 14, da Quadra […]
Leia mais →Lei nº 1988 de 23/08/2006
Porx admin – Em 23 agosto, 2006 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1988 de 23/8/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1988 DE 23 DE AGOSTO DE 2006. Altera a Lei nº 1.418/98, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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