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Lei Nº 1.955 de 12/04/2006

Porx – Em 12 abril, 2006 – Em Lei Com No comment

Cria a Feira de Artes e Artesanato Saracuruna, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lº. Fica criada a ”Feira de Artes e Artesanato Saracuruna”, atividade coletiva em logradouro Público, localizada na Praça Eunice Muniz Barreto, Saracuruna, 2.° Distrito deste Município, com o […]

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Lei Nº 1.953 de 12/04/2006.

Porx – Em 12 abril, 2006 – Em Lei Com No comment

Integra a Unidade Escolar que menciona à Rede Municipal de Ensino; cria o Cargo em Comissão e Funções de Confiança respectivos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lO. Passa a integrar a Rede Municipal de Ensino, por força de celebração de Convênio […]

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Decreto Legislativo n° 299 de 12/04/2006

Porx – Em 12 abril, 2006 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 299, de 12 de abril de 2006. Declara Ponto Facultativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica declarado Ponto Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Duque de Caxias no dia 13 de abril de 2006 (quinta feira). Art. 2°. Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 293 de 07/03/2006

Porx – Em 07 março, 2006 – Em Decreto Legislativo Com No comment

Decreto n° 293 de 07 de março de 2006. Concede à à Ilmª. Srª. DINORÁ ALVES DE MORAIS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. DINORÁ ALVES DE MORAIS. Art. 2º. O […]

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Decreto Legislativo n° 292 de 07/03/2006

Porx – Em 07 março, 2006 – Em Decreto Legislativo Com No comment

Decreto n° 292 de 07 de março de 2006. Concede à à Ilmª. Srª. EUDECI MARIA MOREIRA ESPÍRITO SANTO o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. EUDECI MARIA MOREIRA ESPÍRITO SANTO. Art. […]

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