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Decreto Legislativo n° 294 de 07/03/2006

Porx – Em 07 março, 2006 – Em Decreto Legislativo Com No comment

Decreto n° 294 de 07 de março de 2006. Concede à à Ilmª. Srª. ZENIA DE ALMEIDA FANT o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ZENIA DE ALMEIDA FANT. Art. 2º. O […]

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Lei Nº 1.945 de 02/03/2006

Porx – Em 02 março, 2006 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Passa a denominar-se MATERNIDADE PADRE GUILHERME CORNÉLIO BOT a atual Casa de Saúde da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias localizada na Rua Professor Muniz Sodré, n° 66, no Bairro Parada Angélica. 3° Distrito deste Município. […]

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Lei Nº 1.944 de 02/03/2006

Porx – Em 02 março, 2006 – Em Lei Com No comment

Altera dispositivos do Código Tributário do Município, instituído pela Lei Nº. 1.664, de 28 de novembro de 2002, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica alterado o Artigo 112 do Código Tributário do Município de Duque de Caxias, instituído pela Lei […]

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Lei nº 1946 de 02/03/2006

Porx – Em 02 março, 2006 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1946 de 2/3/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1946     ,DE  02     DE  MARÇO     DE       2006 . Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. A […]

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Lei nº 1948 de 02/03/2006

Porx – Em 02 março, 2006 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1948 de 2/3/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.  1948    ,DE     02     DE    MARÇO    DE       2006. Altera dispositivo da Lei n.º 1.881, de 01 de junho de 2005, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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