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Lei nº 1949 de 02/03/2006

Porx – Em 02 março, 2006 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1949 de 2/3/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1949     ,DE  02      DE   MARÇO  DE       2006. Integra a Unidade Escolar que menciona à Rede Municipal de Ensino; cria o Cargo em Comissão e Funções  de Confiança  respectivos e dá outras providências. […]

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Lei nº 1952 de 02/03/2006

Porx – Em 02 março, 2006 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1952 de 2/3/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.     1952     ,DE   02    DE   MARÇO   DE       2006. Cria a E.M. Maria das Graças Cardoso Bighi, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei Nº 1.951 de 02/03/2006

Porx – Em 02 março, 2006 – Em Lei Com No comment

Cria a E.M. José Medeiros Cabral, Tipo “A”, no Bairro Jardim Gramacho, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. José Medeiros Cabral, Tipo “A”, localizada na Rua Ajaré, Lote 12, […]

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Lei Nº 1.950 de 02/03/2006

Porx – Em 02 março, 2006 – Em Lei Com No comment

Cria a E.M. Wilson de Oliveira Simões, Tipo “A”, no Bairro Copacabana, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Wilson de Oliveira Simões, Tipo “A”, localizada na Rua Prefeito Braulino […]

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Lei Nº 1.947 de 02/03/2006

Porx – Em 02 março, 2006 – Em Lei Com No comment

Vincula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão deliberativo criado pela Lei nº. 1066, de 19 de […]

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