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Lei nº 1949 de 02/03/2006
Porx admin – Em 02 março, 2006 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1949 de 2/3/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1949 ,DE 02 DE MARÇO DE 2006. Integra a Unidade Escolar que menciona à Rede Municipal de Ensino; cria o Cargo em Comissão e Funções de Confiança respectivos e dá outras providências. […]
Leia mais →Lei nº 1952 de 02/03/2006
Porx admin – Em 02 março, 2006 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1952 de 2/3/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1952 ,DE 02 DE MARÇO DE 2006. Cria a E.M. Maria das Graças Cardoso Bighi, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei Nº 1.951 de 02/03/2006
Porx admin – Em 02 março, 2006 – Em Lei Com No commentCria a E.M. José Medeiros Cabral, Tipo “A”, no Bairro Jardim Gramacho, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. José Medeiros Cabral, Tipo “A”, localizada na Rua Ajaré, Lote 12, […]
Leia mais →Lei Nº 1.950 de 02/03/2006
Porx admin – Em 02 março, 2006 – Em Lei Com No commentCria a E.M. Wilson de Oliveira Simões, Tipo “A”, no Bairro Copacabana, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Wilson de Oliveira Simões, Tipo “A”, localizada na Rua Prefeito Braulino […]
Leia mais →Lei Nº 1.947 de 02/03/2006
Porx admin – Em 02 março, 2006 – Em Lei Com No commentVincula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão deliberativo criado pela Lei nº. 1066, de 19 de […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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