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Decreto Legislativo n° 531 de 04/03/2010

Por admin – On março 04, 2010 – In Decreto Legislativo, Sem categoria With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 531, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Concede a Ilmª. Srª. ANA CARLA FERREIRA DA SILVA o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª ANA CARLA FERREIRA DA SILVA. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 451 de 19/03/2009

Por admin – On março 19, 2009 – In Decreto Legislativo, Sem categoria With Comment Off

Decreto Legislativo n° 451 de 19 de março de 2009. Concede à Ilmª. Srª. ANA PAULA OLIVEIRA COUTO DA SILVA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ANA PAULA OLIVEIRA COUTO DA […]

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Lei Nº 2.163 de 24/06/2008

Por admin – On junho 24, 2008 – In Lei, Sem categoria With Comment Off

Altera o Plano Plurianual 2006-2009, na criação do Programa n°. 0017- “Educar para Incluir”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado no Programa n°. 0017 “Educar para Incluir” no Plano Plurianual 2006-2009, constante da Lei Municipal 1.940, de 29 de dezembro de 2005, revisto […]

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Resolução nº 2.011 de 25/11/2003

Por admin – On novembro 25, 2003 – In Resolução, Sem categoria With Comment Off

Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Jornalista SÉRGIO TAVARES ROMAY. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. […]

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Lei Nº 1.620 de 28/12/2001

Por admin – On dezembro 28, 2001 – In Lei, Sem categoria With Comment Off

Cria o Fundo Municipal de Orientação e Defesa do Consumidor, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Ficam criados, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, o Fundo Municipal de Orientação e Defesa do Consumidor (FMPDC) e o Conselho Municipal de Orientação […]

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