Decretos

Decreto Legislativo n° 2.350 de 26 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.350, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Aprova as Contas de Gestão (referentes ao exercício de 2007) prestadas pelo Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica acolhido […]

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Decreto Legislativo n° 2.349 de 26 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.349, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. Capitão PM ALEXANDRA MEDEIROS ALEIXO DE ANDRADE a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Capitão PM ALEXANDRA MEDEIROS ALEIXO DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.348 de 26 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.348, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.337 de 19 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.337, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Concede ao INSTITUTO NAIR – NÚCLEO DE APOIO INFANTIL CONTRA O CÂNCER (ESPAÇO NAIR COUTINHO) o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ […]

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Decreto Legislativo n° 2.336 de 19 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.336, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM SAMUEL PAULINO DE SOUSA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE Ilmº. Sr. Cabo PM SAMUEL PAULINO DE SOUSA. Art. 2º […]

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