Decretos
Decreto Legislativo n° 2.413 de 27 de agosto de 2024
Por admin – On agosto 27, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.413, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. YAN YURI SILVEIRA DE LIMA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. YAN YURI SILVEIRA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.412 de 27 de agosto de 2024
Por admin – On agosto 27, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.412, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. ANGELA MARIA DE SOUZA ALMEIDA o TÍTULO BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o TÍTULO BISPO DOM MAURO MORELLI à Ilmª. Srª. ANGELA MARIA DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.411 de 13 de agosto de 2024
Por admin – On agosto 13, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.411, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. ANDRE ROSA LEIRAS o TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. Dr. ANDRE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.410 de 13 de agosto de 2024
Por admin – On agosto 13, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.410, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Concede à Ilmª. Professora LILIANE DA SILVA a MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora LILIANE DA SILVA. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.409 de 13 de agosto de 2024
Por admin – On agosto 13, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.409, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Concede o TÍTULO RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. RAFAEL ELLER DE ARAUJO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o TÍTULO RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. RAFAEL ELLER DE ARAUJO. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900