Decretos

Decreto Legislativo n° 2.413 de 27 de agosto de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.413, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. YAN YURI SILVEIRA DE LIMA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. YAN YURI SILVEIRA […]

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Decreto Legislativo n° 2.412 de 27 de agosto de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.412, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. ANGELA MARIA DE SOUZA ALMEIDA o TÍTULO BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o TÍTULO BISPO DOM MAURO MORELLI à Ilmª. Srª. ANGELA MARIA DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.411 de 13 de agosto de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.411, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. ANDRE ROSA LEIRAS o TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. Dr. ANDRE […]

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Decreto Legislativo n° 2.410 de 13 de agosto de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.410, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Concede à Ilmª. Professora LILIANE DA SILVA a MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora LILIANE DA SILVA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.409 de 13 de agosto de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.409, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Concede o TÍTULO RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. RAFAEL ELLER DE ARAUJO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o TÍTULO RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. RAFAEL ELLER DE ARAUJO. Art. 2º Este Decreto […]

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