Decretos
Decreto Legislativo n° 1.732 de 15 de outubro de 2020
Por admin – On outubro 15, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.732, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. Major ROSINALDO MANOEL DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Major ROSINALDO MANOEL DA SILVA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.708 de 15 de outubro de 2020
Por admin – On outubro 15, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.708, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 2.022 DE 26 DE ABRIL DE 2022. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a Medalha Pastor Nilson do Amaral Fanini. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1o Fica instituída, no […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.728 de 15 de outubro de 2020
Por admin – On outubro 15, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°.1.728 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede à Ilmª. Srª. SELMA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. Srª. SELMA CRISTINA DA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.727 de 15 de outubro de 2020
Por admin – On outubro 15, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°.1.727 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. FLAVIO DE CASTRO SOARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. FLAVIO DE CASTRO SOARES. Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.726 de 15 de outubro de 2020
Por admin – On outubro 15, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.726 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. ANTONIO MEDEIROS BRAZ.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. ANTONIO MEDEIROS BRAZ. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900