Decretos

Decreto Legislativo n° 1.732 de 15 de outubro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.732, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. Major ROSINALDO MANOEL DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Major ROSINALDO MANOEL DA SILVA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.708 de 15 de outubro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.708, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 2.022 DE 26 DE ABRIL DE 2022. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a Medalha Pastor Nilson do Amaral Fanini. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1o Fica instituída, no […]

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Decreto Legislativo n° 1.728 de 15 de outubro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO N°.1.728 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede à Ilmª. Srª. SELMA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. Srª. SELMA CRISTINA DA […]

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Decreto Legislativo n° 1.727 de 15 de outubro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO N°.1.727 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. FLAVIO DE CASTRO SOARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. FLAVIO DE CASTRO SOARES. Art. 2°. Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.726 de 15 de outubro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.726 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. ANTONIO MEDEIROS BRAZ.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. ANTONIO MEDEIROS BRAZ. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]

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