Decretos

Decreto Legislativo n° 1.476 de 04 de abril de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.476, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. MARCUS VINICIUS DE MORAES GUIMARÃES a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. MARCUS VINICIUS DE […]

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Decreto Legislativo n° 1.462 de 04 de abril de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.462, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ERLANDIA MEDEIROS DOS SANTOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ERLANDIA MEDEIROS DOS SANTOS. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.487 de 04 de abril de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.487 , DE 04 DE ABRIL DE 2019. Concede o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. OMAR ALVES DO PRADO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. […]

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Decreto Legislativo n° 1.495 de 04 de abril de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.495, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. RAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. RAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE. […]

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Decreto Legislativo n° 1.470 de 04 de abril de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.470, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. SOLANGE DE SOUZA CHRIGINIO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. SOLANGE DE SOUZA CHRIGINIO. Art. 2º Este Decreto […]

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