Decretos

Decreto Legislativo n° 1.459 de 19 de março de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.459, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Aprova as Contas de Governo do Município de Duque de Caxias, referentes ao exercício de 2016, sob a gestão do Sr. Alexandre Aguiar Cardoso. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Ficam aprovadas as Contas de […]

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Decreto Legislativo n° 1.467 de 04 de março de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.467, DE DE MARÇO DE 2019 Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA HELENA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA HELENA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.451 de 21 de fevereiro de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.451, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. CID SANTANA DE MIRANDA a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Sr. CID SANTANA DE MIRANDA. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 1.452 de 21 de fevereiro de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.452, DE DE DE 2019 Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. JUCIENE SOARES SALERMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. JUCIENE SOARES SALERMO. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor […]

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Decreto Legislativo n° 1.449 de 21 de fevereiro de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.449, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede ao Ilmº. Sr. JULIO CESAR DE SOUZA a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. JULIO CESAR DE SOUZA. Art. 2°. […]

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