Decretos
Decreto Legislativo n° 1.444 de 14 de fevereiro de 2019
Por admin – On fevereiro 14, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.444, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM EZEQUIAS PENIDO DA ROSA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Cabo PM EZEQUIAS PENIDO DA ROSA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.438 de 14 de fevereiro de 2019
Por admin – On fevereiro 14, 2019 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.438, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede à Ilmª. Srª. Inspetora de Polícia SHEILA DE ANDRADE COUTO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. Inspetora de Polícia SHEILA DE […]
Continue Reading →Decreto n°1 de 29/06/1950
Por admin – On junho 06, 1950 – In Decretos With Comment Off Continue Reading →Decreto n°3 de 09/12/1949
Por admin – On dezembro 09, 1949 – In Decretos With Comment Off Continue Reading →Pesquisa de Leis
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