Legislação
Lei n° 3.460 de 30 de outubro de 2024
Por admin – On outubro 30, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3460 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 309/2024. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Denomina logradouro público (Escola Municipal Senor Abravanel / Escola Municipal Silvio Santos). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Lei n° 3.459 de 30 de outubro de 2024
Por admin – On outubro 30, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3459 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 308/2024. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Denomina logradouro público (Praça Leonardo de Medeiros Sales – Praça Léo do Baruque). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA […]
Continue Reading →Lei n° 3.458 de 30 de outubro de 2024
Por admin – On outubro 30, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3458 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 304/2024. Autor: Vereador Marcos Vinicius de Moraes Guimarães. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA DA DEMOCRACIA no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei n° 3.457 de 30 de outubro de 2024
Por admin – On outubro 30, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3457 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 303/2024. Autor: Vereador José Miguel de Mesquita Filho. Considera Órgão de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Assistência a Carentes Especiais (ABRACE). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada […]
Continue Reading →Lei n° 3.456 de 30 de outubro de 2024
Por admin – On outubro 30, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3456 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 300/2024. Autor: Vereador Aquiciley Silva do Carmo. Denomina logradouro público (Rua José Agostinho Pereira). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOSÉ AGOSTINHO PEREIRA a atual rua […]
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