Legislação

Decreto Legislativo n° 2.379 de 30 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.379, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. JORGE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. JORGE ANTONIO DOS SANTOS […]

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Decreto Legislativo n° 2.378 de 30 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.378, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Exmº. Sr. LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI (Baleia Rossi), a “MEDALHA CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Sr. LUIZ FELIPE […]

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Decreto Legislativo n° 2.377 de 25 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.377, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ RÔMULO DE ASSIS BRITO, Inspetor de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. JOSÉ RÔMULO DE ASSIS […]

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Decreto Legislativo n° 2.376 de 25 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.376, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. Capitão PM LUDMILA CAVALCANTE DE ARAÚJO BENEVENUTO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Capitão PM LUDMILA CAVALCANTE DE ARAÚJO […]

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Decreto Legislativo n° 2.375 de 25 de abril de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.375, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Concede à Ilmª. Professora EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN. Art. […]

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