Legislação

Resolução n° 2.896 de 13 de agosto de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 2.896, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. GUILHERME SILVA COSTA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 2.411 de 13 de agosto de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.411, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. ANDRE ROSA LEIRAS o TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. Dr. ANDRE […]

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Decreto Legislativo n° 2.410 de 13 de agosto de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.410, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Concede à Ilmª. Professora LILIANE DA SILVA a MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora LILIANE DA SILVA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.409 de 13 de agosto de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.409, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Concede o TÍTULO RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. RAFAEL ELLER DE ARAUJO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o TÍTULO RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. RAFAEL ELLER DE ARAUJO. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.408 de 13 de agosto de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.408, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. VIVIANE MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA, Enfermeira, a “MEDALHA ANNA NERY”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ANNA NERY” à Ilmª. Srª. VIVIANE MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA, Enfermeira. […]

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