Legislação
Lei n° 3.309 de 07 de março de 2023
Por admin – On março 07, 2023 – In Lei With Comment OffLEI 3.309, DE 7 DE MARÇO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 162/2022. Autor: Vereador Sergio Alberto Corrêa da Rocha. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA AURELIO DA SILVA RODRIGUES o equipamento público de lazer (em […]
Continue Reading →Lei n° 3.307 de 07 de março de 2023
Por admin – On março 07, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.307, DE 7 DE MARÇO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 163/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA SALY DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO a atual rua sem denominação oficial, com início […]
Continue Reading →Lei n° 3.306 de 10 de fevereiro de 2023
Por admin – On fevereiro 10, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3306 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 148/2022. Autor: Vereador Marcos Paulo Barbosa Tavares. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a proibição de a concessionária prestadora do serviço de fornecimento de água exigir do Consumidor a compra de hidrômetro de marca ou fornecedor […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.137 de 07 de fevereiro de 2023
Por admin – On fevereiro 07, 2023 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.137, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Dr. LEONARDO CUPIDO LUZ, a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. LEONARDO CUPIDO LUZ. Art. 2º […]
Continue Reading →Lei n° 3.304 de 29 de dezembro de 2022
Por admin – On dezembro 29, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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