Legislação
Lei Nº 1.585 de 20/09/2001
Por admin – On setembro 20, 2001 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua Carlos Mozzer a atual Rua Projetada, situada no Bairro Jardim Milza, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em […]
Continue Reading →Lei Nº 1.588 de 20/09/2001
Por admin – On setembro 20, 2001 – In Lei With Comment OffCria a E. M. Wanda Gomes Soares, Tipo “D”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Wanda Gomes Soares, Tipo “D”, localizada na Rua 17 s/n°, esquina com a Rua […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 044 de 04/09/2001
Por admin – On setembro 04, 2001 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°.044 , de 04 de SETEMBRO de 2001. Dispõe sobre os critérios por concessão de bolsas de estudo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica estabelecido um convênio entre a Câmara Municipal de Duque de Caxias e a UNIÃO BRASILEIRA DE CULTURA E […]
Continue Reading →Lei Nº 1.584 de 24/08/2001
Por admin – On agosto 24, 2001 – In Lei With Comment OffModifica dispositivo da Lei n°. 1561/01, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Passa a vigorar com a seguinte redação o dispositivo abaixo relacionado da Lei n°. 1561, de 09 de fevereiro de 2001, que cria o Regime Especial de Trabalho para […]
Continue Reading →Resolução n° 1.891 de 07/08/2001
Por admin – On agosto 07, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1891, DE 07 DE AGOSTO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. JONATAS DE OLIVEIRA DANTAS FILHO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900