Legislação

Lei Nº 1.541 de 11/09/2000

Por admin – On setembro 11, 2000 – In Lei With Comment Off

Transforma em Logradouro Público a via principal e ruas secundárias existentes na Unidade Cidade dos Meninos Darcy Vargas, com a Denominação de “Estrada Darey Varps”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica transformado em Logradouro Público a via principal e ruas […]

Continue Reading →

Lei Nº 1.540 de 11/09/2000

Por admin – On setembro 11, 2000 – In Lei With Comment Off

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano 2001. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Das Diretrizes Gerais Art. l°. Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, observadas no que couber, as disposições contidas na Lei Federal n°. 4320, de 17 de março […]

Continue Reading →

Lei Nº 1.539 de 29/08/2000

Por admin – On agosto 29, 2000 – In Lei With Comment Off

REVOGADA PELA LEI Nº. 2.471 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Dá novo formato ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), em cumprimento à Medida Provisória n°. 1979-19, de 02/06/2000, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2000, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

Continue Reading →

Lei Nº 1.538 de 16/08/2000

Por admin – On agosto 16, 2000 – In Lei With Comment Off

Desafeta do uso comum do povo parte da área que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica desafetada do uso comum do povo, parte do logradouro público situado na confluência da Avenida Presidente Kennedy com a Rua Prefeito Xavier da […]

Continue Reading →

Resolução n° 1.835 de 13/07/2000

Por admin – On julho 13, 2000 – In Resolução With Comment Off

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.  

Continue Reading →
Skip to content