Legislação
Resolução n° 1.859 de 07/08/2001
Por admin – On agosto 07, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1859, DE 07 DE AGOSTO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. MARCO ANTONIO GARCIA MALHEIROS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.858 de 07/08/2001
Por admin – On agosto 07, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1858, DE 07 DE AGOSTO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Coronel BM PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor […]
Continue Reading →Resolução n° 1.857 de 07/08/2001
Por admin – On agosto 07, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1857, DE 07 DE AGOSTO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Tenente Coronel BM CARLOS ROBERTO ANTUNES DOS SANTOS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em […]
Continue Reading →Lei Nº 1.583 de 19/07/2001
Por admin – On julho 19, 2001 – In Lei With Comment OffCria o Departamento de Defesa Civil, na Secretaria de Meio Ambiente e Projetos Especiais; e a Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, na Secretaria de Serviços Públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Fica criado o Departamento de Defesa Civil, órgão integrante da estrutura organizacional da […]
Continue Reading →Lei n° 1.582 de 10/07/2001
Por admin – On julho 10, 2001 – In Lei With Comment OffLei n° 1.582 de 10/07/2001 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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