Legislação
Lei Nº 1.576 de 04/07/2001
Por admin – On julho 07, 2001 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Passa a denominar-se Rua Francisco Barbosa Leite a atual Rua Toneleiros, localizada na Vila Paulo, no Centro deste Município. Art. 2°. -A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em […]
Continue Reading →Lei Nº 1.575 de 04/07/2001
Por admin – On julho 04, 2001 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Passa a denominar-se Rua Paulo Souza a atual Rua Projetada, situada no Bairro Jardim Anhangá, 3°. Distrito deste Município. Art. 2°. -A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em […]
Continue Reading →Lei Nº 1.574 de 29/06/2001
Por admin – On junho 29, 2001 – In Lei With Comment OffAltera dispositivos das Leis 1.548/00 e 1.556/00, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. -Ficam isentos da contribuição Previdenciária ao IPMDC, os Funcionários Públicos inativos do Município de Duque de Caxias. Parágrafo Único -Aplica-se aos Pensionistas o disposto no caput deste artigo. […]
Continue Reading →Lei Nº 1.573 de 29/06/2001
Por admin – On junho 29, 2001 – In Lei With Comment OffMajora em 10% os valores correspondentes aos Cargos Comissionados e Funções de Confiança da Prefeitura, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Ficam majorados em 10% os valores correspondentes aos Cargos Comissionados e Funções de Confiança desta Prefeitura, vigentes em 01 de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.863 de 28/06/2001
Por admin – On junho 28, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1863, DE 28 DE JUNHO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Professor EDSON FERREIRA AGOSTINHO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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