Legislação

Decreto Legislativo n° 2.121 de 23 de agosto de 2022

Por admin – On agosto 23, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.121, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. JONAS DOS SANTOS (JONAS SANTANA), Ex-Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL […]

Continue Reading →

Lei n° 3.262 de 16 de agosto de 2022

Por admin – On agosto 16, 2022 – In Legislação, Lei With Comment Off

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 127/2022. Autor: Vereadora Deisimar Quaresma Ribeiro. Dispõe sobre normas relativas à entrega e ao armazenamento de materiais de construção no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica proibido o armazenamento de material […]

Continue Reading →

Lei n° 3.261 de 16 de agosto de 2022

Por admin – On agosto 16, 2022 – In Legislação, Lei With Comment Off

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 130/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Institui o DIA DO SERVIDOR FAZENDÁRIO MUNICIPAL no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o DIA DO SERVIDOR FAZENDÁRIO MUNICIPAL no âmbito do Município de Duque […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.116 de 16 de agosto de 2022

Por admin – On agosto 16, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.116, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Oficial de Cartório HEITOR DE SOUZA QUEIROZ FILHO, a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Oficial de Cartório HEITOR DE […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.115 de 16 de agosto de 2022

Por admin – On agosto 16, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.115, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. ALBERTO GUEDES RODRIGUES, a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. ALBERTO GUEDES RODRIGUES. Art. 2º Este […]

Continue Reading →
Page 101 of 1.109
Skip to content