Legislação
Resolução n° 1.856 de 26/06/2001
Por admin – On junho 26, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1856, DE 26 DE JUNHO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. STÉNIO GARCIA FARO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Lei Nº 1.572 de 18/06/2001
Por admin – On junho 18, 2001 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ÁREA DE SARACURUNA E ADJACÊNCIAS -APOPENSA, com sede na Rua 15 de novembro, s/n°. no Bairro Saracuruna, 2°. Distrito deste Município. […]
Continue Reading →Resolução n° 1.855 de 30/05/2001
Por admin – On maio 30, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1855, DE 30 DE MAIO DE 2001. Muda, temporariamente, o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – A Câmara Municipal de Duque de Caxias, tendo em vista o disposto […]
Continue Reading →Resolução n° 1.854 de 29/05/2001
Por admin – On maio 29, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1854, DE 29 DE MAIO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. ADILSON BECHARA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Lei N° 1.570 de 17/05/2001
Por admin – On maio 17, 2001 – In Lei With Comment OffConcede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1o – Os Salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em 10% (dez por cento), incidentes sobre o vencimento base de valores vigentes em 01 de maio de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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