Legislação
Lei Nº 1.629 de 02/04/2001
Por admin – On abril 02, 2001 – In Lei With Comment OffCria as Escolas e a Creche Municipal que menciona, dando outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Ficam criadas, no âmbito da Secretaria de Educação, a Escola Municipal Profª Sônia Regina Scudese Dessemone Pinto, Tipo “C”, situada na Rua Visconde de Inhaúma; Quadra […]
Continue Reading →Lei Nº 1.565 de 28/03/2001
Por admin – On março 28, 2001 – In Lei With Comment OffCria a Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, a Escola Municipal Anisio Spínola Teixeira, e a Escola Municipal Paulo Roberto de Moraes Loureiro, Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Ficam criadas, no âmbito da Secretaria de Educação, as Escolas […]
Continue Reading →Lei Nº 1.564 de 26/03/2001
Por admin – On março 26, 2001 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Passa a denominar-se Praça Wanda Maria dos Santos a praça sem denominação, localizada na Rua Inês dos Santos, no Bairro Parque Esperança, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. -A presente Lei entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Lei Nº 1.563 de 26/03/2001
Por admin – On março 26, 2001 – In Lei With Comment OffCria a Escola Municipal Governador Mário Covas Júnior, Tipo “A”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Fica criada, no âmbito da Secretaria de Educação, a E. M. Governador Mário Covas Júnior, Tipo “A”, situada na Avenida Rio de Janeiro, sino, , […]
Continue Reading →Resolução n° 1.853 de 15/03/2001
Por admin – On março 15, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1853, DE 15 DE MARÇO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr.HENRIQUE DOS SANTOS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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