Legislação
Resolução n° 1.852 de 15/03/2001
Por admin – On março 15, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1852, DE 15 DE MARÇO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Deputado Federa! ARTHUR VIRGILIO DO CARMO RIBEIRO NETO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em […]
Continue Reading →Resolução n° 1.851 de 15/03/2001
Por admin – On março 03, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1851, DE 15 DE MARÇO DE 2001. Denomina Espaço Vereador Laury Villar a Sala de Audio Visual, localizada no Instituto Histórico Vereador Thomé Siqueira Barreto. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica denominado Espado Vereador Laury Villar a Sala de Audio Visual […]
Continue Reading →Lei Nº 1.562 de 06/03/2001
Por admin – On março 03, 2001 – In Lei With Comment OffCria e extingue os Cargos em Comissão que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. -Ficam criados. no âmbito do Gabinete do Prefeito, 25 (vinte e cinco) Cargos em Comissão com a denominação de Assessor Parlamentar, Símbolo CC/1. Art. 2°. -Fica […]
Continue Reading →Lei Nº 1.561 de 09/02/2001
Por admin – On fevereiro 09, 2001 – In Lei With Comment OffCria o Regime Especial de Trabalho para atendimento ao Programa de Saúde da Família, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica criado o Regime Especial de Trabalho para a Categoria Funcional de Médico. Parágrafo Único. Caberá ao Secretário Municipal de Saúde, […]
Continue Reading →Resolução n° 1.850 de 31/01/2001
Por admin – On janeiro 31, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1850, DE 31 DE JANEIRO DE 2001. Discrimina analiticamente o orçamento da Câmara Municipal de Duque de Caxias para o exercício de 2001, o valor de R$ 12.500.000,00 (Doze milhões e quinhentos mil reais), conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual (Lei n°. 1559 de 28/12/2000). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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