Legislação

Lei Nº 1.526 de 07/06/2000

Por admin – On junho 07, 2000 – In Lei With Comment Off

Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência, em Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica instituído o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência, órgão deliberativo, vinculado à […]

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Resolução nº 1.803 de 01/06/2000

Por admin – On junho 01, 2000 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1.803, DE 30 DE MAIO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Juiz de Direito, Dr. SÍRO DARLAN DE OLIVEIRA. Art. 2º. A presente Resolução entrará em […]

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Resolução nº 1.802 de 01/06/2000

Por admin – On junho 01, 2000 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 1.802, DE 01 DE JUNHO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dr. ALCIDES LOPES TÁPIAS. Art. 2º. […]

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Resolução nº 1.801 de 01/06/2000

Por admin – On junho 01, 2000 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 1.801, DE 01 DE JUNHO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Eng°. ARMANDO MARIANTE CARVALHO. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Lei Nº 1.525 de 23/05/2000

Por admin – On maio 23, 2000 – In Lei With Comment Off

Dá nova redação aos incisos IV e XI, do Parágrafo Único do Art. 2°. da Lei n°. 1.330, de 15.06.97. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Os incisos IV e XI, do Parágrafo Único do art. 2°. da Lei n°. 1.330, de 15 de junho […]

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