Legislação
Lei Nº 1.543 de 11/09/2000
Por admin – On setembro 11, 2000 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua VALDIM DAS FLORES a atual Rua Projetada B, que tem início na Rua Dona Tereza Cristina e termina no lote 22, quadra 4 da Vila Alva, na Chácara Rio-Petrópolis, 2°. Distrito deste […]
Continue Reading →Lei Nº 1.542 de 11/09/2000
Por admin – On setembro 11, 2000 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Calçadão JOSÉ GUEDES DE MOURA o Calçadão existente na confluência da Avenida Presidente Kennedy com as Ruas Henrique da Costa e Desembargador Heráclito Gome, no Parque Muisa, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. […]
Continue Reading →Lei Nº 1.541 de 11/09/2000
Por admin – On setembro 11, 2000 – In Lei With Comment OffTransforma em Logradouro Público a via principal e ruas secundárias existentes na Unidade Cidade dos Meninos Darcy Vargas, com a Denominação de “Estrada Darey Varps”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica transformado em Logradouro Público a via principal e ruas […]
Continue Reading →Lei Nº 1.540 de 11/09/2000
Por admin – On setembro 11, 2000 – In Lei With Comment OffDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano 2001. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Das Diretrizes Gerais Art. l°. Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, observadas no que couber, as disposições contidas na Lei Federal n°. 4320, de 17 de março […]
Continue Reading →Lei Nº 1.539 de 29/08/2000
Por admin – On agosto 29, 2000 – In Lei With Comment OffREVOGADA PELA LEI Nº. 2.471 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Dá novo formato ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), em cumprimento à Medida Provisória n°. 1979-19, de 02/06/2000, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2000, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
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