Legislação
Lei Nº 1.538 de 16/08/2000
Por admin – On agosto 16, 2000 – In Lei With Comment OffDesafeta do uso comum do povo parte da área que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica desafetada do uso comum do povo, parte do logradouro público situado na confluência da Avenida Presidente Kennedy com a Rua Prefeito Xavier da […]
Continue Reading →Resolução n° 1.835 de 13/07/2000
Por admin – On julho 13, 2000 – In Resolução With Comment OffDISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.
Continue Reading →Lei Nº 1.537 de 13/07/2000
Por admin – On julho 13, 2000 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passam a denominar-se Rua SÃO MATEUS a atual Rua Projetada B e sua continuação, Rua Projetada C, ambas com início na Rua Capua e término na servidão do lote 05, quadra D, localizadas na Vila Santa […]
Continue Reading →Lei Nº 1.536 de 13/07/2000
Por admin – On julho 13, 2000 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua AURORA LEMOS a atual Rua Projetada A, que tem início na Avenida Calombé e termina na Rua Dona Tereza Cristina, localizada na Vila Santa Maria, na Chácara Rio-Petrópolis, no 2°. Distrito deste […]
Continue Reading →Lei Nº 1.535 de 13/07/2000
Por admin – On julho 13, 2000 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua EURICO SARTÓRIO a atual Rua Ouro Preto, localizada no Bairro 25 de Agosto, l°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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