Legislação
Lei Nº 1.534 de 13/07/2000
Por admin – On julho 13, 2000 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua CHARLES DE SOUZA a atual Rua do Quintal, localizada em Campos Elíseos, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]
Continue Reading →Lei Nº 1.533 de 07/07/2000
Por admin – On julho 07, 2000 – In Lei With Comment OffAltera dispositivo legal da Lei n°. 660/85, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Passa a ser de até 40% (quarenta por cento), o percentual previsto no Artigo 3°., da Lei n°. 660, de 08 de abril de 1985. Art. 2°. O […]
Continue Reading →Resolução nº 1.821 de 30/05/2000
Por admin – On junho 30, 2000 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1821, DE 30 DE MAIO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. JOÃO HAVELANGE. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução nº 1.846 de 30/08/2000
Por admin – On junho 29, 2000 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 1846, DE 30 DE AGOSTO DE 2000. Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias crédito suplementar no valor de R$ 106.587,30 (Cento e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta centavos) e altera o detalhamento da despesa. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições […]
Continue Reading →Resolução nº 1.845 de 29/06/2000
Por admin – On junho 29, 2000 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1845, DE 29 DE JUNHO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. ORLANDO SANTOS DINIZ. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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