Legislação

Resolução n° 1.794 de 16/12/1999

Por admin – On dezembro 16, 1999 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1794 DE 16 DEZEMBRO DE 1999. EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 NO VALOR DE R$ 17.078.500,00 (DEZESSETE MILHÕES, SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE […]

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Lei nº 1.495 de 10/12/1999

Por admin – On dezembro 12, 1999 – In Lei With Comment Off

Desvincula a Prefeitura de Duque de Caxias do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público -PASEP, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Município de Duque de Caxias não mais contribuirá para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor […]

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Lei nº 1.496 de 10/12/1999

Por admin – On dezembro 10, 1999 – In Lei With Comment Off

Dá denominação à Rua A, localizada no Loteamento Jardim das Margaridas, 2°. Distrito de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1°. Passa a denominar-se Rua Sargento PM Ubirajara dos Santos, a atual Rua A, localizada no Jardim das Margaridas, 2°. Distrito deste Município. […]

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Resolução n° 1.793 de 07/12/1999

Por admin – On dezembro 07, 1999 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1793, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. Sr. Dr. LUÍS ANTÔNIO MONTEIRO CAMPOS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 1.792 de 07/12/1999

Por admin – On dezembro 07, 1999 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1792, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999. Outorga Título de Benemérito da Comunidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de BENEMÉRITO DA COMUNIDADE a Ilma. Sra. EDILEUSA DA SILVA PONTES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na […]

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