Legislação
Resolução n° 1.791 de 07/12/1999
Por admin – On dezembro 07, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1791, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999. Outorga Titulo de Benemérito da Comunidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de BENEMÉRITO DA COMUNIDADE ao Ilm°.. Sr. ELIAS JOSÉ DA SILVA. Art. 2°. A presente Resolução entrará cm vigor na […]
Continue Reading →Resolução n° 1.790 de 07/12/1999
Por admin – On dezembro 07, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1790, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999. Institui a Cédula de Identidade Funcional de Vereador e de Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art 1°. Fica instituído, como documento público, o novo modelo da Cédula Identidade Funcional […]
Continue Reading →Resolução n° 1.789 de 07/12/1999
Por admin – On dezembro 07, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1789, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. Sr. ANTONIO RAMIRES VASQUES FILMO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Lei nº 1.494 de 30/11/1999
Por admin – On novembro 30, 1999 – In Lei With Comment OffAutoriza a Prefeitura de Duque de Caxias a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica a Prefeitura Municipal autorizada a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, juntamente com […]
Continue Reading →Lei nº 1.493 de 18/11/1999
Por admin – On novembro 18, 1999 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Passa a denominar-se Rua Roberto Cardoso, a atual Rua C, localizada no Bairro Nova Esperança, no 2° Distrito deste Município. Art. 2° – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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