Legislação

Lei nº 1.492 de 18/11/1999

Por admin – On novembro 18, 1999 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se Rua Paulo Roberto, a atual Rua F, localizada no Bairro Nova Esperança, no 2° Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]

Continue Reading →

Lei nº 1.491 de 18/11/1999

Por admin – On novembro 18, 1999 – In Lei With Comment Off

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, no Município e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica criado, com base no Art. 1°., do Decreto n°. 2.609, de 02/07/98, modificado pelo Art. 1°., do Decreto n°. 2.728, de 10/08/98, que […]

Continue Reading →

Lei nº 1.490 de 18/11/1999

Por admin – On novembro 18, 1999 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se Rua Cleiton Lima, a atual Rua B, localizada no Bairro Nova Esperança, no 2° Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]

Continue Reading →

Lei nº 1.489 de 17/11/1999

Por admin – On novembro 17, 1999 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se Rua Francisco Cota, a atual Rua Sapê, localizada no Bairro das Onças, em Xerém. no 4°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua […]

Continue Reading →

Lei nº 1.487 de 17/11/1999

Por admin – On novembro 17, 1999 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Passa a denominar-se Rua Soares da Mata, a atual Rua da Estação, localizada em Saracurana, no 2°. Distrito deste Município. Art. 2° – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]

Continue Reading →
Skip to content