Legislação
Resolução nº 1.807 de 29/06/2000
Por admin – On junho 29, 2000 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1807, DE 29 DE JUNHO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. CARLOS ALBERTO TORRES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução nº 1.806 de 29/06/2000
Por admin – On junho 29, 2000 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1806, DE 29 DE JUNHO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ROBERTO RIVELLINO. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Continue Reading →Resolução nº 1.805 de 29/06/2000
Por admin – On junho 29, 2000 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 1805, DE 29 DE JUNHO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. LÍDIO TOLEDO ARAÚJO. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução nº 1.804 de 29/06/2000
Por admin – On junho 29, 2000 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1804, DE 29 DE JUNHO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO. Art. 2º, A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Lei Nº 1.532 de 27/06/2000
Por admin – On junho 27, 2000 – In Lei With Comment OffCria o Departamento de Praças, Parques, Bosques e Jardins; o Posto de Saúde Turíbio Pereira da Silva; e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado, no âmbito da Secretaria de Obras, o Departamento de Praças, Parques, Bosques e Jardins, diretamente subordinado […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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