Legislação

Resolução n° 1.788 de 17/11/1999

Por admin – On novembro 17, 1999 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1788, de 17 de novembro de 1999. Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica criada na estrutura do Poder Legislativo Municipal a Corregedoria da Câmara Municipal de Duque de […]

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Resolução n° 1.787 de 11/11/1999

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RESOLUCÃO N°. 1787, de 11 de novembro de 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. Sr. NELSON TEIXEIRA. Art. 2°. – A presente Resoluto entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 1.786 de 11/11/1999

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RESOLUÇÃO N°. 1786, de 11 de novembro de 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. Dr. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]

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Resolução n° 1.785 de 11/11/1999

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RESOLUÇÃO N”. 1785, de 11 de novembro de 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Eng°. CARLOS HENRIQUE SERÔA DA MOTTA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor […]

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Resolução n° 1.784 de 11/11/1999

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RESOLUÇÃO N°. 1784, de 11 de novembro de 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquccaxiense ao Ilm°. Eng°. JOSÉ CHACON DE ASSIS. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]

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