Legislação
Resolução nº 1.812 de 15/06/2000
Por admin – On junho 15, 2000 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1812, DE 15 DE JUNHO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. GILSON JOSÉ DE MEDEIROS FILHO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Lei Nº 1.527 de 15/06/2000
Por admin – On junho 15, 2000 – In Lei With Comment OffDá nova redação a dispositivos das Leis n°, 1.070/91; 1078/91; 1381/98 e 1390/98, assim como altera dispositivo da Lei n°, 1454/99, dando outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O § 1°., do Artigo 28, da Lei n°. 1.070, de 19 de setembro de […]
Continue Reading →Lei Nº 1.526 de 07/06/2000
Por admin – On junho 07, 2000 – In Lei With Comment OffCria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência, em Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica instituído o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência, órgão deliberativo, vinculado à […]
Continue Reading →Resolução nº 1.803 de 01/06/2000
Por admin – On junho 01, 2000 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.803, DE 30 DE MAIO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Juiz de Direito, Dr. SÍRO DARLAN DE OLIVEIRA. Art. 2º. A presente Resolução entrará em […]
Continue Reading →Resolução nº 1.802 de 01/06/2000
Por admin – On junho 01, 2000 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 1.802, DE 01 DE JUNHO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dr. ALCIDES LOPES TÁPIAS. Art. 2º. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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