Legislação

Decreto Legislativo n° 2.113 de 11 de agosto de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.113, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. MARIA CÉLIA FERRAZ ROBERTO DA SILVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à à Ilmª. Drª. MARIA CÉLIA FERRAZ ROBERTO DA […]

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Decreto Legislativo n° 2.110 de 11 de agosto de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.110, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. ANDRÉ SANTOS AVELLAR o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ANDRÉ SANTOS AVELLAR. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Resolução n° 2.842 de 09 agosto de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 2.842 DE 09 DE AGOSTO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. THIAGO PEREIRA RESENDE SILVA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 2.840 de 09 agosto de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 2.840 DE 9 DE AGOSTO DE 2022. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, Deputado Federal. […]

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Resolução n° 2.841 de 09 agosto de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 2.841 DE 9 DE AGOSTO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. RICHARD CLAYTON DA SILVA OLIVEIRA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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