Legislação
Decreto Legislativo n° 2.136 de 13 de dezembro de 2022
Por admin – On dezembro 13, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.136, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprova as Contas de Governo (referentes ao exercício de 2021) prestadas pelo Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica acolhido […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.135 de 13 de dezembro de 2022
Por admin – On dezembro 13, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.135, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, a “MEDALHA EVANDRO LINS E SILVA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA EVANDRO LINS E SILVA” ao […]
Continue Reading →Lei n° 3.293 de 09 de dezembro de 2022
Por admin – On dezembro 09, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.293, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina logradouros públicos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os equipamentos públicos do Município de Duque de […]
Continue Reading →Lei n° 3.292 de 08 de dezembro de 2022
Por admin – On dezembro 08, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.292, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Autoriza o Poder Executivo a conceder Ajuda de Custo para Médicos participantes do “Programa Médicos pelo Brasil” no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei n° 3.289 de 08 de dezembro de 2022
Por admin – On dezembro 08, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.289, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Revoga a Lei nº 3.024, de 11 de maio de 2020, e extingue o Fundo Municipal de Combate à Covid-19 (Coronavírus). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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