Legislação
Resolução nº 1.801 de 01/06/2000
Por admin – On junho 01, 2000 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 1.801, DE 01 DE JUNHO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Eng°. ARMANDO MARIANTE CARVALHO. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Lei Nº 1.525 de 23/05/2000
Por admin – On maio 23, 2000 – In Lei With Comment OffDá nova redação aos incisos IV e XI, do Parágrafo Único do Art. 2°. da Lei n°. 1.330, de 15.06.97. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Os incisos IV e XI, do Parágrafo Único do art. 2°. da Lei n°. 1.330, de 15 de junho […]
Continue Reading →Resolução nº 1.813 de 18/05/2000
Por admin – On maio 18, 2000 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1813, DE 18 DE MAIO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. GILSON JOSÉ DE MEDEIROS FILHO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução nº 1.800 de 18/05/2000
Por admin – On maio 18, 2000 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.800, DE 18 DE MAIO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Pastor PAULO BENEDITO ANTONAGLIA TOLEDO. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Lei n°1.524, de 18 de maio de 2000
Por admin – On maio 18, 2000 – In Lei With Comment OffConcede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. Io. Os salários dos servidores municipais ficam reajustados em 6% (seis por cento), incidentes sobre o vencimento base de valores vigentes em 01 de junho de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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