Legislação
Resolução nº 1.797 de 17/05/2000
Por admin – On maio 17, 2000 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 1.797 DE 17 DE MAIO DE 2000 (Revogada pela Resolução nº. 1.849 de 15 de Janeiro de 2001) Oriunda do Projeto de Resolução nº. 04/2000 Autor: Mesa Executiva – Presidente Gilberto José da Silva Concede reajuste de salários aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A […]
Continue Reading →Resolução nº 1.798 de 16/05/2000
Por admin – On maio 16, 2000 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 1798, DE 16 DE MAIO DE 2000. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense á Ilm°. Srª. MARIA CRISTINA MAIA RAMOS. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução nº 1.798 de 16/05/2000
Por admin – On maio 16, 2000 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 1.798, DE 16 DE MAIO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense á Ilmª. Srª. MARIA CRISTINA MAIA RAMOS. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Lei Nº 1.523 de 12/05/2000
Por admin – On maio 12, 2000 – In Lei With Comment OffDispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado, junto à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Comunidades, o Fundo Municipal de Habitação, destinado a propiciar apoio ou suporte financeiro à consecução da […]
Continue Reading →Lei Nº 1.522 de 11/05/2000
Por admin – On maio 11, 2000 – In Lei With Comment OffAltera dispositivos da Lei n°. 1.430/98, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Os dispositivos abaixo mencionados da Lei n°. 1.430, de 30/12/98, passam a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1°. As empresas localizadas no Município deverão confirmar, anualmente, as respectivas […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900