Legislação
Resolução n° 1.774 de 16/09/1999
Por admin – On setembro 16, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1774, de 16 de setembro de 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art, 1° – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquccaxiense ao Ilm°. Sr. ROBERTO JOSÉ DE SANTANA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Resolução n° 1.772 de 16/09/1999
Por admin – On setembro 16, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1772, de 16 de setembro de 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. EDMUNDO MONTEIRO PINTO. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Resolução n° 1.773 de 16/09/1999
Por admin – On setembro 16, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1773, de 16 de setembro de 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense, A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Pastor SEBASTIÃO JOSE DE OLIVEIRA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor […]
Continue Reading →Resolução n° 1.771 de 16/09/1999
Por admin – On setembro 16, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1771, de 16 de setembro de 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadã Duquccaxiense a Ilma.. Professora ROSITA DA SILVA ALVES. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Lei nº 1.475 de 14/09/1999
Por admin – On setembro 14, 1999 – In Lei With Comment OffConcede suspensão do pagamento do ITBI para as operações que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os templos de qualquer culto ficam isentos do pagamento de quaisquer taxas mencionadas no Art. 2°, Inciso H, da Lei n°. 1.090, de 26.12.91. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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