Legislação
Lei n° 3.291 de 08 de dezembro de 2022
Por admin – On dezembro 08, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.291, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina Escola Municipal Intercultural México – Profª. Nilcelina dos Santos Ferreira a atual Escola Municipal Profª. Nilcelina dos Santos Ferreira, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei n° 3.290 de 08 de dezembro de 2022
Por admin – On dezembro 08, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.290, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a redação da Lei nº 3.153, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]
Continue Reading →Lei n° 3.288 de 08 de dezembro de 2022
Por admin – On dezembro 08, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3288, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a Lei nº 3.214, de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Duque de Caxias para o período de 2022-2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.134 de 06 de dezembro de 2022
Por admin – On dezembro 06, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.134, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. LUCA BORGES DA FONSECA FREIRE a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.133 de 06 de dezembro de 2022
Por admin – On dezembro 06, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.133, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. JORGE EDUARDO GUARILHA DE MEDICI a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900