Legislação

Resolução n° 1.742 de 01/07/1999

Por admin – On julho 01, 1999 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1742. DE 01 DE JULHO DE 1999. Concede reajuste de salários aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Os salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias ficam […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 14 de 30/06/1999

Por admin – On junho 30, 1999 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA A LEI ORGÂNICA N°. 14, DE 30 DE JUNHO DE DE 1999. Ementa: Dá nova redação no art. 4°, Capitulo 1 da Lei Orgânica Municipal. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, Promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. […]

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Resolução n° 1.741 de 24/06/1999

Por admin – On junho 24, 1999 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1.741, DE 24 DE JUNHO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilmª. Srª. MARIA CREUSA DA SILVA MENDES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 1.740 de 24/06/1999

Por admin – On junho 24, 1999 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1.740, DE 24 DE JUNHO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. LUIS SÉRGIO MOTA PRADO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 1.739 de 24/06/1999

Por admin – On junho 24, 1999 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1.739, DE 24 DE JUNHO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. JORGE CHEREM DOS SANTOS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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