Legislação
Lei nº 1.484 de 17/11/1999
Por admin – On novembro 17, 1999 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se Rua LAURY VILLAR, a atual Rua Cruz das Almas, localizada no Bairro Vinte e Cinco de Agosto, no 1°. Distrito deste Município, Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na […]
Continue Reading →Lei nº 1.483 de 17/11/1999
Por admin – On novembro 17, 1999 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se Rua João Batista, a atual Rua D, localizada no Bairro Nova Esperança, no 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]
Continue Reading →Resolução n° 1.788 de 17/11/1999
Por admin – On novembro 17, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1788, de 17 de novembro de 1999. Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica criada na estrutura do Poder Legislativo Municipal a Corregedoria da Câmara Municipal de Duque de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.787 de 11/11/1999
Por admin – On novembro 11, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUCÃO N°. 1787, de 11 de novembro de 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. Sr. NELSON TEIXEIRA. Art. 2°. – A presente Resoluto entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.786 de 11/11/1999
Por admin – On novembro 11, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1786, de 11 de novembro de 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. Dr. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]
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