Legislação
Resolução n° 1.785 de 11/11/1999
Por admin – On novembro 11, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N”. 1785, de 11 de novembro de 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Eng°. CARLOS HENRIQUE SERÔA DA MOTTA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor […]
Continue Reading →Resolução n° 1.784 de 11/11/1999
Por admin – On novembro 11, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1784, de 11 de novembro de 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquccaxiense ao Ilm°. Eng°. JOSÉ CHACON DE ASSIS. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Resolução n° 1.783 de 03/11/1999
Por admin – On novembro 03, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1783, de 03 de novembro de 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JOÃO LUIZ DA SILVA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Lei nº 1.482 de 20/10/1999
Por admin – On outubro 20, 1999 – In Lei With Comment OffAutoriza o Executivo Municipal a instituir Casas de Abrigo para Mulheres em Situação de Violência. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica autorizado o Município instituir Casas de Abrigo para Mulheres em Situação de Violência com vista a instalar e fornecer abrigos de proteção às […]
Continue Reading →Lei nº 1.481 de 18/10/1999
Por admin – On outubro 18, 1999 – In Lei With Comment OffToma obrigatória a adaptação de veículos de transportes coletivos para o uso de deficientes físicos, na forma que especifica e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – As empresas de transportes coletivos municipais deverão adaptar, no mínimo, 1 (um) veículo de sua […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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