Legislação

Resolução n° 1.735 de 22/06/1999

Por admin – On junho 22, 1999 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1.735, DE 22 DE JUNHO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JOSÉ JOAQUIM DA SILVA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 1.734 de 22/06/1999

Por admin – On junho 22, 1999 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1.734, DE 22 DE JUNHO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. MARCELO DE SOUZA COELHO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 1.733 de 22/06/1999

Por admin – On junho 22, 1999 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1.733, DE 22 DE JUNHO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. JOÃO BATISTA GELANDE. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Lei nº 1.462 de 16/06/1999

Por admin – On junho 16, 1999 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA JAIR GOMES JARDIM a atual Rua da Administração, localizada em Mantiqueira, 4°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em […]

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Resolução n° 1.732 de 15/06/1999

Por admin – On junho 15, 1999 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1.732, DE 15 DE JUNHO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. GERALDO JAYME BARBOZA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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