Legislação
Lei nº 1.480 de 18/10/1999
Por admin – On outubro 18, 1999 – In Lei With Comment OffCria a Creche Ayrton Senna, na estrutura da Secretaria de Educação, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica criada, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, a Creche Ayrton Senna, localizada na Rua Andorinha, s/n°., Figueira , neste Município. […]
Continue Reading →Resolução n° 1.782 de 13/10/1999
Por admin – On outubro 13, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1782, de 13 de outubro de 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art 1°. – Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Prof. EDSON SENDIN MAGALHÃES. Art 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Resolução n° 1.781 de 13/10/1999
Por admin – On outubro 13, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1781, de 13 de outubro de 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora MARISA SANCHE. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Lei nº 1.479 de 07/10/1999
Por admin – On outubro 07, 1999 – In Lei With Comment OffAltera disposições do Código Tributário Municipal (Lei n°. 1.090/91), e concede Anistia Fiscal para os débitos que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica acrescentado ao Art. 13, da Lei n°. 1.090, de 26/12/91, o Inciso X, com a redação abaixo: “X-os lotes […]
Continue Reading →Lei nº 1.478 de 24/09/1999
Por admin – On setembro 24, 1999 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua LUIS CARVALHO a atual Rua B, localizada no Loteamento Jardim Pariz, em Jardim Primavera, no 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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