Legislação

Lei nº 1.458 de 11/05/1999

Por admin – On maio 11, 1999 – In Lei With Comment Off

Cria, na estrutura da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 4 (quatro) Cargos em Comissão de Supervisor de Trânsito, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Ficam criados, na estrutura da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, diretamente subordinados ao Departamento de Trânsito, […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo 043 de 05/05/1999

Por admin – On maio 05, 1999 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 043, DE 05 DE MAIO DE 1999. Dispõe sobre os critérios para concessão de Bolsas de Estudo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica estabelecido um convênio entre a Câmara Municipal de Duque do Caxias e a Associação Fluminense de Educação […]

Continue Reading →

Resolução n° 1.729 de 05/05/1999

Por admin – On maio 05, 1999 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1729, de 05 de maio de 1999. Institui a Bandeira da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica instituída a Bandeira da Câmara Municipal do Duque de Caxias. Art. 2°. – A Bandeira terá a seguinte […]

Continue Reading →

Lei nº 1.457 de 03/05/1999

Por admin – On maio 03, 1999 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA ADÃO MAINO MILTERSTEINER a Praça sem denominação existente na Rua Oscar Salcedo, ao lado do Viaduto do Centenário, no Bairro Centenário, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em […]

Continue Reading →

Lei nº 1.456 de 29/04/1999

Por admin – On abril 29, 1999 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA CAMILLE CLAUDELL, a atual Rua Projetada C, que começa na Rua Rio Grande do Norte e termina na Rua Pernambuco, localizada em Santa Cruz da Serra, 3°. Distrito deste Município. Art. 2°. […]

Continue Reading →
Skip to content