Legislação

Lei nº 1.455 de 29/04/1999

Por admin – On abril 29, 1999 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA ANTÔNIO GOMES AMANCIO a Praça sem denominação existente na confluência das Ruas Iguatemose e Javari, no Bairro Vila Guaíra, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na […]

Continue Reading →

Lei nº 1.454 de 29/04/1999

Por admin – On abril 29, 1999 – In Lei With Comment Off

Concede aos Servidores Inativos Municipais o “Auxílio Alimentar”constituído de Cesta Básica Mensal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder aos Servidores Inativos Municipais, a título de Auxílio Alimentar, uma “Cesta Básica” mensal. Parágrafo Único. Farão jus ao […]

Continue Reading →

Resolução n° 1.728 de 16/04/1999

Por admin – On abril 16, 1999 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.728, DE 16 DE ABRIL DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JOSÉ DOS REIS ABREU. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

Continue Reading →

Lei nº 1.453 de 15/04/1999

Por admin – On abril 15, 1999 – In Lei With Comment Off

Modifica dispositivos da Lei n°. 930, de 26/6/89, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Artigo 7°., da Lei n°. 930, de 26 de junho de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1°. Os Servidores destinatários desta Lei […]

Continue Reading →

Lei nº 1.452 de 08/04/1999

Por admin – On abril 08, 1999 – In Lei With Comment Off

Altera os artigos 234, 257 e 334 da Lei 1090 de 26.12.91. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os dispositivos abaixo mencionados da Lei 1090 de 26.12.91, com as modificações que lhe foram introduzidas pelas Leis 1212 de 23.12.93 e 1353 de 17.10.97, passam a […]

Continue Reading →
Skip to content